Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:30
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:49
Decisão que autorizava incorporação de quintos ofende princípio da legalidade
STJ que reafirmou entendimento de que é possível a incorporação dos quintos, valor de um quinto da função comissionada por ano de exercício, até o limite de cinco anos, que se incorporava à remuneração, no caso em questão
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:45
Corretor de imóveis tem direito a comissão mesmo depois do fim do contrato
Câmara manteve a sentença que condenou o réu a pagar R$ 9 mil reais ao corretor, relativo à comissão que este não recebeu
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:29
Preliminar de negativa de prestação jurisdicional.
Termo de conciliação firmado perante a comissão de conciliação prévia. Ausência de ressalvas. Efeitos. Quitação geral do contrato de trabalho.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta
Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
-
Legislação » Clipping Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 11:02
Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Civil. Corretagem. Comissão. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:01
Lançada publicação sobre fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios
Iniciativa é da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:10
Impedir saída de substâncias entorpecentes não justifica revista íntima vexatória
Para a empresa, uma vistoria, uma simples observação visual. Para o trabalhador, uma revista íntima vexatória.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:29
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Para o colegiado, não se observou no caso em análise nenhum indício de crime de competência federal, pois a negociação de criptomoedas ainda não foi objeto de regulação no ordenamento jurídico.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:53
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.
-
Legislação » Clipping Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:41
Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:39
Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis
No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários
Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:10
Integrante de comissão do PAD tem de ser estável no serviço público, não no cargo ocupado
STJ rejeitou MS impetrado contra o ministro da Fazenda, o qual demitiu servidor público do cargo de auditor fiscal da Receita Federal
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:48
Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano
A chamada comissão de juristas do Senado, encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil, aprovou a maioria das propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:10
Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia
A Turma manteve a decisão e condenou a empresa de máquinas ao pagamento dos salários referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria a um trabalhador
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:15
Tribunal nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora
Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:00
Empresa reembolsará carreteiro de despesas de viagem pagas como comissão
A Decisão seguiu a jurisprudência do TST que considera inválida norma coletiva que prevê o pagamento englobado de vários direitos trabalhistas em uma só rubrica